Direito Notarial Internacional: garantindo segurança jurídica em diferentes países

Ao longo da minha trajetória profissional, atuando entre diferentes países e sistemas jurídicos, percebi que muitos dos problemas enfrentados por pessoas que vivem no exterior não estão, necessariamente, ligados a litígios, mas sim à falta de estruturação correta de atos notariais com validade internacional.

Foi a partir dessa constatação — e da prática diária — que defini de forma clara o meu posicionamento: atuar de maneira especializada em Direito Notarial Internacional.

O que é o Direito Notarial Internacional

O Direito Notarial Internacional envolve a prática, coordenação e validação de atos notariais que produzem efeitos em mais de um país, respeitando simultaneamente:

• a legislação do país onde o ato é praticado;

• a legislação do país onde o ato produzirá efeitos;

• tratados internacionais, como a Convenção da Apostila da Haia;

• normas consulares, notariais e registrais aplicáveis.

  
  

Na prática, estamos falando de situações muito comuns, como:

• brasileiros, portugueses ou estrangeiros residentes no exterior;

• bens localizados em países diferentes do domicílio da pessoa;

• famílias multinacionais;

• empresas com atuação internacional;

• atos assinados fora do país de origem, mas que precisam ter plena validade jurídica nele.

Por que o Direito Notarial Internacional exige especialização

Diferentemente do direito interno, o Direito Notarial Internacional não admite improvisos. Um pequeno erro formal pode tornar um documento inválido, ineficaz ou gerar custos elevados para correção futura.

Alguns exemplos recorrentes:

• procurações lavradas sem observância da forma exigida no país de destino;

• documentos assinados no exterior sem legalização ou apostilamento adequados;

• atos incompatíveis com o sistema notarial do país onde serão utilizados;

• desconhecimento das regras de competência territorial e notarial;

• ausência de coordenação entre notários, consulados e autoridades estrangeiras.

  
  

Por isso, essa área exige conhecimento técnico aprofundado, experiência prática e visão internacional — exatamente o oposto de uma atuação generalista.

Minha atuação em Direito Notarial Internacional

Atuo de forma especializada na assessoria jurídica relacionada a atos notariais internacionais, incluindo, entre outros:

• procurações internacionais;

• escrituras públicas com efeitos em mais de um país;

• testamentos e planejamento sucessório internacional;

• atos notariais eletrônicos (e-Notariado);

• legalização e apostilamento de documentos;

• coordenação entre sistemas notariais distintos;

• regularização de atos praticados no exterior para uso no Brasil, Reino Unido e Portugal.

  
  

  Cada atendimento é conduzido de forma personalizada, considerando a realidade jurídica, familiar e patrimonial do cliente.

  
  

  Para quem esse tipo de assessoria é essencial

  
  

A assessoria em Direito Notarial Internacional é especialmente indicada para:

• pessoas que vivem fora do seu país de origem;

• famílias com bens ou membros em países diferentes;

• investidores e empresários com atuação internacional;

• herdeiros e sucessores em contextos multinacionais;

• clientes que buscam segurança jurídica e previsibilidade.

Clareza, estratégia e segurança jurídica internacional

Escolher atuar de forma especializada em Direito Notarial Internacional é, antes de tudo, uma escolha pela clareza, pela técnica e pela responsabilidade jurídica.

Meu compromisso é oferecer uma assessoria que vá além da formalidade do documento, garantindo que cada ato notarial seja:

• juridicamente válido;

• compatível entre ordenamentos distintos;

• eficaz no país de destino;

• seguro do ponto de vista legal e patrimonial.

Se você vive entre países ou precisa praticar um ato notarial com efeitos internacionais, a assessoria especializada faz toda a diferença.

*Este artigo reflete minha atuação profissional como advogada especializada em Direito Notarial Internacional, com foco em soluções jurídicas personalizadas e transnacionais.